Pelos próximos dois anos, a Presidência da Comissão de Educação e Cultura da Alepe continua com a deputada Teresa Leitão, do PT. Ela foi reeleita, nesta quarta, na primeira reunião do colegiado em 2017. Segundo a parlamentar, duas pautas vão ter destaque este ano.

“Nós temos dois grandes eventos em que a participação da Comissão é indispensável. O primeiro, promovido pela própria Comissão, que é o Seminário de Educação do Poder Legislativo. O segundo é a realização da Conferência Estadual de Educação, que a Comissão de Educação faz parte do fórum que organiza essa conferência. O lançamento, inclusive, deve ser aqui na Casa.”

Outros temas ligados à educação também devem entrar na pauta do colegiado.

“Fora isso, as demandas mais pontuais, do reajuste do piso salarial dos professores, da convocação dos concursados e uma lei de grande extensão, que foi a lei, que já chegou o projeto e vai ser distribuída na próxima reunião, do Sistema Estadual de Cultura. Era uma questão importante, aguardada, retardada, mas que finalmente chegou à Casa.”

A vice-presidência do Colegiado ficou com Simone Santana, do PSB. De acordo com o Regimento Interno da Alepe, a Comissão de Educação e Cultura tem competência para discutir temas como a aplicação dos recursos vinculados à educação, o regime de colaboração do Estado com os municípios e a Plano Estadual de Educação, entre outros. O colegiado pode ainda debater questões ligadas à cultura, como a preservação do patrimônio histórico e artístico e a garantia do direito à informação às pessoas com deficiência visual e auditiva.

A Comissão de Educação e Cultura deve manter, em 2017, a prática da realização de audiências públicas ao menos uma vez por mês. Já as reuniões ordinárias vão ser realizadas a cada 15 dias, sempre às quartas.